PORTARIA SOF/MPO Nº 195, DE 4 DE JULHO DE 2025

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo federal, e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 342.357.670,00.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 49, caput, § 1º, inciso I, alínea "d", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, referentes a emendas individuais, em diversos Órgãos do Poder Executivo federal, e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 342.357.670,00 (trezentos e quarenta e dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO

ANEXO

20000 - Presidência da República

20101 - Presidência da República

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5135 217YGestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude14 422185.600
5135 217Y 0035Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo14 422185.600
F3-ODC69901000167.000
F4-INV6990100018.600
TOTAL - FISCAL185.600
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL185.600

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1144 20ZVFomento ao Setor Agropecuário20 6087.254.183
1144 20ZV 0016Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Amapá20 608300.000
F3-ODC64001000286.500
F3-ODC6900100013.500
1144 20ZV 0023Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará20 6084.270.663
F4-INV640010004.056.947
F4-INV69001000213.716
1144 20ZV 0028Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Sergipe20 60842.975
F3-ODC6500100042.975
1144 20ZV 0029Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia20 608300.000
F3-ODC64001000300.000
1144 20ZV 0031Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais20 608586.500
F3-ODC64001000573.000
F3-ODC6900100013.500
1144 20ZV 0033Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio de Janeiro20 6081.277.500
F3-ODC64001000764.000
F3-ODC6900100036.000
F4-INV64001000477.500
1144 20ZV 0043Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul20 608476.545
F3-ODC64001000476.545
1144 8622Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar20 608220.000
1144 8622 0031Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais20 608220.000
F4-INV65001000220.000
TOTAL - FISCAL7.474.183
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.474.183

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2303 20Y6Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária20 572734.000
2303 20Y6 0001Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional20 572550.000
F3-ODC69001000500.000
F4-INV6900100050.000
2303 20Y6 0027Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Alagoas20 57214.000
F4-INV6900100014.000
2303 20Y6 0028Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Sergipe20 572100.000
F4-INV69001000100.000
2303 20Y6 0031Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Minas Gerais20 57270.000
F3-ODC6900100070.000
2303 215CManutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa20 572150.000

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2304 6702Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica19 5731.622.500
2304 6702 0001Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional19 573500.000
F3-ODC65001000500.000
2304 6702 0025Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado da Paraíba19 573100.000
F3-ODC65001000100.000
2304 6702 0033Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio de Janeiro19 573100.000
F4-INV69001000100.000
2304 6702 0042Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina19 573922.500
F3-ODC69001000922.500
Atividades
2308 20URCiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA19 571460.000
2308 20UR 0010Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte19 571460.000
F4-INV69001000460.000
2308 20USFomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico19 571880.000
2308 20US 0026Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado de Pernambuco19 571480.000
F3-ODC69001000480.000
2308 20US 0042Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado de Santa Catarina19 571400.000
F3-ODC65001000200.000
F4-INV69001000200.000
2308 215LFomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico19 571160.228
2308 215L 0001Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional19 571160.228
F3-ODC69001000100.000
F4-INV6900100060.228
Atividades
2324 20UTPromoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais19 571100.000
2324 20UT 0023Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - No Estado do Ceará19 571100.000
F4-INV65001000100.000
2324 20V6Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas19 572485.000
2324 20V6 0031Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Minas Gerais19 572300.000
F3-ODC69001000300.000
2324 20V6 0042Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Santa Catarina19 572185.000
F3-ODC65001000185.000
TOTAL - FISCAL3.707.728
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.707.728

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 219UApoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363550.000
5112 219U 0031Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363550.000
F4-INV69081000550.000
Projetos
5112 15R4Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363250.000
5112 15R4 0031Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363250.000
F3-ODC69081000250.000
Atividades
5113 219VApoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior12 364866.000
5113 219V 0031Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Minas Gerais12 364866.000
F3-ODC69081000400.000
F4-INV69081000466.000
TOTAL - FISCAL1.666.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.666.000

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 3681.190.000
5111 20RI 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro12 3681.190.000
F4-INV690810001.190.000
TOTAL - FISCAL1.190.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.190.000

26000 - Ministério da Educação

26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364500.000
5113 8282 0027Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas12 364500.000
F3-ODC69081000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364500.000
5113 20GK 0033Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro12 364500.000
F3-ODC69081000500.000
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364100.000

26000 - Ministério da Educação

26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36438.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 36438.000
F4-INV6908100038.000
TOTAL - FISCAL38.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL38.000

26000 - Ministério da Educação

26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36485.000
5113 20GK 0025Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Paraíba12 36485.000
F4-INV6908100085.000
TOTAL - FISCAL85.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL85.000

26000 - Ministério da Educação

26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364506.000
5113 20GK 0001Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional12 364112.000
F3-ODC69081000112.000
5113 20GK 0041Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná12 364394.000
F3-ODC69081000394.000
TOTAL - FISCAL506.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL506.000

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36450.000
5113 20GK 0024Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte12 36450.000
F3-ODC6908100050.000
TOTAL - FISCAL50.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.000

26000 - Ministério da Educação

26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.000.000

26000 - Ministério da Educação

26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364125.000
5113 20GK 0031Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais12 364125.000
F4-INV69081000125.000
TOTAL - FISCAL125.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL125.000

26000 - Ministério da Educação

26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364135.000
5113 8282 0041Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 364135.000
F3-ODC69081000135.000
TOTAL - FISCAL135.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL135.000

26000 - Ministério da Educação

26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364650.000
5113 20RK 0035Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo12 364650.000
F4-INV69081000650.000
TOTAL - FISCAL650.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL650.000

26000 - Ministério da Educação

26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364350.000
5113 20GK 0024Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte12 364350.000
F4-INV69081000350.000
TOTAL - FISCAL350.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL350.000

26000 - Ministério da Educação

26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades

26000 - Ministério da Educação

26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364200.000
5113 20GK 2881Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de Ouro Preto - MG12 364200.000
F4-INV69081000200.000
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364600.000
5113 8282 0031Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364600.000
F4-INV69081000600.000
TOTAL - FISCAL800.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL800.000

26000 - Ministério da Educação

26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364300.000
5113 8282 0035Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo12 364300.000
F3-ODC69081000300.000
TOTAL - FISCAL300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.000

26000 - Ministério da Educação

26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364380.000
5113 8282 0028Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe12 364380.000
F4-INV69081000380.000
TOTAL - FISCAL380.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL380.000

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RPApoio à Infraestrutura para a Educação Básica12 3686.650.000
5111 20RP 0035Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São Paulo12 3681.250.000
F4-INV63081000200.000
F4-INV640810001.050.000
5111 20RP 0041Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Paraná12 3682.500.000
F4-INV630810001.050.000
F4-INV640810001.450.000
5111 20RP 0043Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul12 368500.000
F4-INV64081000500.000
5111 20RP 0053Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal12 3681.400.000
F4-INV630810001.400.000
5111 20RP 0054Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul12 3681.000.000
F3-ODC690810001.000.000
Operações Especiais
5113 0048Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais12 3645.478.944
5113 0048 0001Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Nacional12 364550.000
F4-INV63081000300.000
F4-INV64081000250.000

26000 - Ministério da Educação

26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.050.000
5112 20RG 0031Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3631.050.000
F4-INV690810001.050.000
TOTAL - FISCAL1.050.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.050.000

26000 - Ministério da Educação

26423 - Instituto Federal de Sergipe

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363360.000
5112 20RG 0028Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe12 363360.000

26000 - Ministério da Educação

26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363200.000
5112 20RG 0024Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte12 363200.000
F4-INV69081000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

26000 - Ministério da Educação

26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363250.000
5112 20RG 0035Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo12 363250.000
F4-INV69081000250.000
TOTAL - FISCAL250.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL250.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 21BMDesenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade06 1812.808.600
5116 21BM 0001Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional06 1811.142.000
F3-ODC6900100042.000
F3-ODC69901000800.000
F4-INV69901000300.000
5116 21BM 0024Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Norte06 181200.000
F3-ODC64101000200.000
5116 21BM 0027Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Alagoas06 181695.000
F4-INV69901000695.000
5116 21BM 0043Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul06 181200.000
F3-ODC69001000200.000
5116 21BM 0052Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás06 181500.000
F4-INV69901000500.000
5116 21BM 0053Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Distrito Federal06 18171.600
F3-ODC6300100035.800
F3-ODC6900100035.800
TOTAL - FISCAL2.808.600
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.808.600

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 2726Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União06 181200.000
5116 2726 0022Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado do Piauí06 181200.000
F3-ODC69001000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5118 8535Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10 30253.530.619
5118 8535 0001Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional10 3022.500.000
S4-INV64161001400.000
S4-INV650610012.100.000
5118 8535 0011Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia10 3029.837.993
S3-ODC631610014.937.993
S3-ODC641610014.900.000
5118 8535 0023Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará10 302401.111
S3-ODC64161001400.000
S3-ODC699610011.111
5118 8535 0025Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba10 3023.500.000
S3-ODC650610013.500.000
5118 8535 0026Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco10 3023.469.857
S4-INV641610012.569.857
S4-INV65061001300.000
S4-INV69961001600.000
5118 8535 0029Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia10 302800.000
S3-ODC65061001800.000
5118 8535 0030Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Na Região Sudeste10 3023.192.908
S4-INV641610013.192.908
5118 8535 0031Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais10 3021.500.000
S3-ODC650610011.000.000
S4-INV64161001500.000
5118 8535 0033Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro10 3022.000.000
S3-ODC630610012.000.000
5118 8535 0035Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo10 3023.550.000
S3-ODC641610011.250.000
S3-ODC65061001400.000
S3-ODC69961001100.000
S4-INV699610011.800.000
5118 8535 0041Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná10 302200.000
S4-INV69961001200.000
5118 8535 0042Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina10 3026.000.000
S3-ODC631610016.000.000
5118 8535 0043Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 302820.000
S3-ODC64161001320.000
S3-ODC69961001500.000
5118 8535 0053Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal10 302808.750
S4-INV69061001808.750

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
4006 215FFomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo11 3341.027.284
4006 215F 0031Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Minas Gerais11 334150.000
F4-INV69901000150.000
4006 215F 0035Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo11 334597.284
F3-ODC69901000309.284
F4-INV69901000288.000
4006 215F 0041Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Paraná11 334150.000
F4-INV65001000150.000
4006 215F 0043Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul11 334130.000
F3-ODC6500100080.000
F4-INV6500100050.000
TOTAL - FISCAL1.027.284
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.027.284

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2310 20Z1Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores11 33321.700
2310 20Z1 0023Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Ceará11 33321.700
S4-INV6500100021.700
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE21.700
TOTAL - GERAL21.700

41000 - Ministério das Comunicações

41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2305 20V8Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital24 1263.980.000
2305 20V8 0001Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional24 1261.500.000
F3-ODC650010001.500.000
2305 20V8 0011Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Rondônia24 1262.380.000
F3-ODC690010002.380.000
2305 20V8 0025Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Paraíba24 126100.000
F4-INV69901000100.000
TOTAL - FISCAL3.980.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.980.000

42000 - Ministério da Cultura

42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3924.565.000
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 392100.000
F4-INV6500100040.000
F4-INV6990100060.000
5125 20ZF 0015Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Pará13 3922.000.000
F4-INV650010002.000.000
5125 20ZF 0023Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará13 392225.000
F3-ODC69901000225.000
5125 20ZF 0028Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe13 392200.000
F3-ODC69901000200.000
5125 20ZF 0032Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo13 392200.000
F4-INV69901000200.000
5125 20ZF 0033Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro13 3921.690.000
F3-ODC640010001.600.000
F4-INV6990100090.000
5125 20ZF 0035Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo13 392150.000
F4-INV65001000150.000
TOTAL - FISCAL4.565.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.565.000

42000 - Ministério da Cultura

42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392404.900
5125 20ZF 0031Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais13 392195.000
F4-INV65001000195.000
5125 20ZF 0035Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo13 392100.000
F4-INV69901000100.000
5125 20ZF 0042Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina13 392109.900
F3-ODC65001000109.900
TOTAL - FISCAL404.900
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL404.900

42000 - Ministério da Cultura

42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3922.255.800
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 392105.800
F4-INV65001000105.800
5125 20ZF 0026Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco13 392300.000
F4-INV65001000300.000
5125 20ZF 0031Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais13 392250.000
F3-ODC69901000250.000
5125 20ZF 0035Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo13 3921.600.000
F3-ODC699010001.350.000
F4-INV65001000250.000
TOTAL - FISCAL2.255.800
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.255.800

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1158 21E4Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima18 542100.000
1158 21E4 0031Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima - No Estado de Minas Gerais18 542100.000
F3-ODC65001000100.000
Atividades
1190 21A9Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental18 542365.000
1190 21A9 0035Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo18 542365.000
F3-ODC69901000103.000
F4-INV69901000262.000
Atividades
6114 20W2Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca18 54160.000
6114 20W2 0024Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca - No Estado do Rio Grande do Norte18 54160.000
F3-ODC6900100060.000
6114 2E87Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais18 5413.249.500
6114 2E87 0001Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional18 541979.500
F3-ODC65001000910.000
F4-INV6500100069.500
6114 2E87 0023Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Ceará18 54190.000
F4-INV6990100090.000
6114 2E87 0031Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Minas Gerais18 54145.000
F4-INV6990100045.000
6114 2E87 0033Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Rio de Janeiro18 541900.000
F3-ODC64001000900.000
6114 2E87 0035Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo18 54165.000
F4-INV6990100065.000
6114 2E87 0041Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Paraná18 54165.000
F4-INV6500100065.000
6114 2E87 0042Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Santa Catarina18 541150.000
F3-ODC64001000150.000
6114 2E87 0052Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Goiás18 541955.000
F3-ODC65001000955.000
TOTAL - FISCAL3.774.500
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.774.500

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6114 214PFiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais18 125300.000
6114 214P 0054Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - No Estado de Mato Grosso do Sul18 125300.000
F4-INV69901000300.000
TOTAL - FISCAL300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.000

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade21 122150.000
0032 2000 0014Administração da Unidade - No Estado de Roraima21 122150.000
F3-ODC69001000150.000
Atividades
1191 210VEstruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia21 6086.160.000
1191 210V 0024Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte21 6081.120.000
F3-ODC699010001.120.000
1191 210V 0025Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado da Paraíba21 608240.000
F4-INV69001000240.000
1191 210V 0031Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais21 608400.000
F3-ODC69901000400.000
1191 210V 0032Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Espírito Santo21 608400.000
F3-ODC69901000400.000
1191 210V 0041Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Paraná21 60890.000
F4-INV6990100090.000
1191 210V 0043Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Sul21 608660.000
F3-ODC69901000610.000
F4-INV6500100050.000

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5136 211ADesenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária21 6311.000.000
5136 211A 0026Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado de Pernambuco21 6311.000.000
F3-ODC690010001.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5126 20JPDesenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social27 8123.998.300
5126 20JP 0026Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco27 812800.000
F3-ODC69901000800.000
5126 20JP 0031Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais27 81220.000
F4-INV6990100020.000
5126 20JP 0033Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro27 8122.000.000
F3-ODC650010002.000.000
5126 20JP 0035Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo27 812443.000
F3-ODC69901000400.000
F4-INV6990100043.000
5126 20JP 0041Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná27 812600.000
F3-ODC64001000400.000
F3-ODC69901000200.000
5126 20JP 0042Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Santa Catarina27 812100.000
F3-ODC69901000100.000
5126 20JP 0053Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal27 81235.300
F4-INV6500100035.300
5126 20YAApoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento27 8111.000.000
5126 20YA 0043Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado do Rio Grande do Sul27 8111.000.000
F4-INV699010001.000.000
5126 216TApoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira27 811500.000
5126 216T 0028Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado de Sergipe27 811500.000
F4-INV65001000500.000
TOTAL - FISCAL5.498.300
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.498.300

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 1221.411.000
0032 2000 0035Administração da Unidade - No Estado de São Paulo05 1221.050.000
F3-ODC690010001.050.000
0032 2000 0042Administração da Unidade - No Estado de Santa Catarina05 122200.000
F4-INV69001000200.000
0032 2000 0043Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul05 12211.000
F4-INV6900100011.000
0032 2000 0052Administração da Unidade - No Estado de Goiás05 122150.000
F3-ODC69001000150.000
TOTAL - FISCAL1.411.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.411.000

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 153200.000
6112 219D 0026Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado de Pernambuco05 153200.000
F3-ODC69001000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

52000 - Ministério da Defesa

52131 - Comando da Marinha

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 152420.000
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 152100.000
F3-ODC69001000100.000
6112 219D 0026Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado de Pernambuco05 152200.000
F3-ODC69001000200.000
6112 219D 7046Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Reforma de Salas de Aula - No Estado de Pernambuco05 152120.000
F4-INV69001000120.000
TOTAL - FISCAL420.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL420.000

52000 - Ministério da Defesa

52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 21GQFuncionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa05 364450.000
6112 21GQ 0035Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - No Estado de São Paulo05 364450.000
F3-ODC69001000450.000
TOTAL - FISCAL450.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL450.000

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 500.000
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2321 20VRConservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas18 544500.000
2321 20VR 0043Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - No Estado do Rio Grande do Sul18 544500.000
F3-ODC69901000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244200.000
2317 00SX 0012Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Acre15 244200.000
F3-ODC69901000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5127 20GGPromoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo)08 244500.000
5127 20GG 5232Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Município de Fátima do Sul - MS08 244500.000
S4-INV64001000500.000
Atividades
5133 8458Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana08 306100.000
5133 8458 0035Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de São Paulo08 306100.000
S4-INV65001000100.000
5133 8929Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional08 306630.000
5133 8929 0001Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional08 306180.000
S3-ODC65001000180.000
5133 8929 0024Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Norte08 306200.000
S3-ODC65001000200.000
5133 8929 0025Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado da Paraíba08 306250.000
S3-ODC69901000250.000
Atividades
5134 21FRApoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas08 2442.027.038
5134 21FR 0001Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional08 244462.000
S3-ODC65001000200.000
S4-INV65001000262.000
5134 21FR 0023Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará08 244100.000
S3-ODC65001000100.000
5134 21FR 0024Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte08 244300.038
S3-ODC65001000200.000
S4-INV65001000100.038
5134 21FR 0031Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais08 244300.000
S4-INV65001000300.000
5134 21FR 0042Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Santa Catarina08 244200.000
S4-INV65001000200.000
5134 21FR 0053Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Distrito Federal08 244615.000
S4-INV65001000615.000
5134 21FR 7004Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - DESAFIO JOVEM EBENEZER - No Estado do Rio Grande do Norte08 24450.000
S4-INV6500100050.000
Atividades
5501 21FQApoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados08 422100.000
5501 21FQ 0001Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional08 422100.000
S4-INV65001000100.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE3.357.038
TOTAL - GERAL3.357.038

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5131 219GEstruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)08 24517.554.056
5131 219G 0012Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre08 245350.000
S4-INV64101000350.000
5131 219G 0023Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará08 245382.555
S3-ODC64101000382.555

5131 219G 0024

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte

08 245

250.000

S

4-INV

6

41

0

1000

250.000

5131 219G 0026

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco

08 245

2.950.000

S

3-ODC

6

41

0

1000

2.950.000

5131 219G 0031

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais

08 245

1.800.000

S

3-ODC

6

41

0

1000

400.000

S

4-INV

6

41

0

1000

1.400.000

5131 219G 0032

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo

08 245

77.000

S

3-ODC

6

41

0

1000

40.000

S

3-ODC

6

99

0

1000

37.000

5131 219G 0033

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro

08 245

3.500.000

S

3-ODC

6

40

0

1000

1.600.000

S

3-ODC

6

41

0

1000

1.900.000

5131 219G 0035

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo

08 245

1.500.001

S

3-ODC

6

41

0

1000

1.100.000

S

4-INV

6

41

0

1000

400.000

S

4-INV

6

99

0

1000

1

5131 219G 0041

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná

08 245

858.100

S

3-ODC

6

40

0

1000

27.100

S

3-ODC

6

41

0

1000

641.000

S

4-INV

6

41

0

1000

100.000

S

4-INV

6

99

0

1000

90.000

5131 219G 0042

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Santa Catarina

08 245

3.400.000

S

3-ODC

6

41

0

1000

2.850.000

S

4-INV

6

41

0

1000

550.000

5131 219G 0043

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul

08 245

526.000

S

3-ODC

6

40

0

1000

26.000

S

4-INV

6

41

0

1000

500.000

5131 219G 0051

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso

08 245

10.400

S

3-ODC

6

40

0

1000

10.400

5131 219G 0052

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás

08 245

1.950.000

S

3-ODC

6

41

0

1000

250.000

S

4-INV

6

41

0

1000

1.700.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

17.554.056

TOTAL - GERAL

17.554.056

56000 - Ministério das Cidades

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
5602 00VDApoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva15 84539.450
5602 00VD 0001Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional15 84539.450
F4-INV6990100039.450
TOTAL - FISCAL39.450
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL39.450

58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5801 20Y0Desenvolvimento da Aquicultura20 608400.000
5801 20Y0 0051Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado de Mato Grosso20 608400.000
F4-INV69001000400.000
5801 20Y1Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal20 6081.250.000
5801 20Y1 0028Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe20 6081.000.000
F4-INV699010001.000.000
5801 20Y1 0042Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Santa Catarina20 608250.000
F3-ODC69901000250.000
TOTAL - FISCAL1.650.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.650.000

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5661 21GFFomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão14 422250.000
5661 21GF 0043Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - No Estado do Rio Grande do Sul14 422250.000
F3-ODC64001000250.000

67000 - Ministério da Igualdade Racial

67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5802 21FEApoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos14 42235.000
5802 21FE 0023Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - No Estado do Ceará14 42235.000
F4-INV6500100035.000
Atividades
5803 21FFFortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra14 42230.000
5803 21FF 0032Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - No Estado do Espírito Santo14 42230.000
F4-INV6500100030.000
Atividades
5804 21HNGestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo14 422100.000
5804 21HN 0032Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado do Espírito Santo14 422100.000
F3-ODC69901000100.000
TOTAL - FISCAL165.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL165.000

69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2802 210CPromoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato23 6913.720.000
2802 210C 0001Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional23 691100.000
F4-INV65001000100.000
2802 210C 0015Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Pará23 6912.000.000
F4-INV650010002.000.000
2802 210C 0023Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Ceará23 691400.000
F3-ODC69901000400.000
2802 210C 0035Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de São Paulo23 6911.220.000
F3-ODC699010001.200.000
F4-INV6990100020.000
TOTAL - FISCAL3.720.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.720.000

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5811 21G1Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência14 4221.100.000
5811 21G1 0001Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional14 422650.000
F4-INV69901000650.000
5811 21G1 0043Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado do Rio Grande do Sul14 422250.000
F4-INV69901000250.000
5811 21G1 0053Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Distrito Federal14 422200.000
F4-INV65001000200.000
Atividades
5812 21G2Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+14 42229.214
5812 21G2 0035Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de São Paulo14 42229.214
F4-INV6990100029.214

84000 - Ministério dos Povos Indígenas

84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1617 20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas14 125250.000
1617 20UF 0035Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - No Estado de São Paulo14 125250.000
F3-ODC69001000250.000
TOTAL - FISCAL250.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL250.000

20000 - Presidência da República

20101 - Presidência da República

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5135 217YGestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude14 422185.600
5135 217Y 0035Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo14 422185.600
F3-ODC6990100018.600
F4-INV69901000167.000
TOTAL - FISCAL185.600
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL185.600

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1144 20ZVFomento ao Setor Agropecuário20 6087.254.183
1144 20ZV 0016Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Amapá20 608300.000
F4-INV64001000286.500
F4-INV6900100013.500
1144 20ZV 0023Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará20 6084.270.663
F3-ODC640010004.056.947
F3-ODC69001000213.716
1144 20ZV 0028Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Sergipe20 60842.975
F4-INV6500100042.975
1144 20ZV 0029Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia20 608300.000
F4-INV64001000300.000
1144 20ZV 0031Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais20 608586.500
F4-INV64001000573.000
F4-INV6900100013.500
1144 20ZV 0033Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio de Janeiro20 6081.277.500
F3-ODC64001000477.500
F4-INV64001000764.000
F4-INV6900100036.000
1144 20ZV 0043Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul20 608476.545
F4-INV64001000476.545
1144 8622Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar20 608220.000
1144 8622 0031Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais20 608220.000
F3-ODC65001000220.000
TOTAL - FISCAL7.474.183
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.474.183

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2303 20Y6Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária20 572734.000
2303 20Y6 0001Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional20 572550.000
F3-ODC6900100050.000
F4-INV69001000500.000
2303 20Y6 0027Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Alagoas20 57214.000
F3-ODC6900100014.000
2303 20Y6 0028Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Sergipe20 572100.000
F3-ODC69001000100.000
2303 20Y6 0031Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Minas Gerais20 57270.000
F4-INV6900100070.000
2303 215CManutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa20 572150.000
2303 215C 0028Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Estado de Sergipe20 572150.000
F3-ODC69001000150.000
TOTAL - FISCAL884.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL884.000

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2304 6702Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica19 5731.622.500
2304 6702 0001Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional19 573500.000
F4-INV65001000500.000
2304 6702 0025Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado da Paraíba19 573100.000
F4-INV65001000100.000
2304 6702 0033Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio de Janeiro19 573100.000
F3-ODC69001000100.000
2304 6702 0042Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina19 573922.500
F4-INV69001000922.500
Atividades
2308 20URCiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA19 571460.000
2308 20UR 0010Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte19 571460.000
F3-ODC69001000460.000
2308 20USFomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico19 571880.000
2308 20US 0026Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado de Pernambuco19 571480.000
F4-INV69001000480.000
2308 20US 0042Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado de Santa Catarina19 571400.000
F3-ODC65001000200.000
F4-INV65001000200.000
2308 215LFomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico19 571160.228
2308 215L 0001Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional19 571160.228
F3-ODC6900100060.228
F4-INV69001000100.000
Atividades
2324 20UTPromoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais19 571100.000
2324 20UT 0023Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - No Estado do Ceará19 571100.000
F3-ODC65001000100.000
2324 20V6Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas19 572485.000
2324 20V6 0031Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Minas Gerais19 572300.000
F4-INV69001000300.000
2324 20V6 0042Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Santa Catarina19 572185.000
F4-INV69001000185.000
TOTAL - FISCAL3.707.728
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.707.728

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 3681.190.000
5111 20RI 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro12 3681.190.000
F3-ODC690810001.190.000
TOTAL - FISCAL1.190.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.190.000

26000 - Ministério da Educação

26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364500.000
5113 8282 0027Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas12 364500.000
F4-INV69081000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364500.000
5113 20GK 0033Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro12 364500.000
F4-INV69081000500.000
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364100.000
5113 8282 0033Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 364100.000
F4-INV69081000100.000
TOTAL - FISCAL600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL600.000

26000 - Ministério da Educação

26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36438.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 36438.000
F3-ODC6908100038.000
TOTAL - FISCAL38.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL38.000

26000 - Ministério da Educação

26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36485.000
5113 20GK 0025Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Paraíba12 36485.000
F3-ODC6908100085.000
TOTAL - FISCAL85.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL85.000

26000 - Ministério da Educação

26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364506.000
5113 20GK 0001Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional12 364112.000
F4-INV69081000112.000
5113 20GK 0041Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná12 364394.000
F4-INV69081000394.000
TOTAL - FISCAL506.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL506.000

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36450.000
5113 20GK 0024Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte12 36450.000
F4-INV6908100050.000
TOTAL - FISCAL50.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.000

26000 - Ministério da Educação

26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.000.000
5113 4002 0043Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3641.000.000
F3-ODC690010001.000.000
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364500.000
5113 8282 0043Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364500.000
F4-INV69081000500.000
TOTAL - FISCAL1.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.500.000

26000 - Ministério da Educação

26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades

26000 - Ministério da Educação

26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364135.000
5113 8282 0041Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 364135.000
F4-INV69081000135.000
TOTAL - FISCAL135.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL135.000

26000 - Ministério da Educação

26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364650.000
5113 20RK 0035Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo12 364650.000
F3-ODC69081000650.000
TOTAL - FISCAL650.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL650.000

26000 - Ministério da Educação

26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364350.000
5113 20GK 0024Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte12 364350.000
F3-ODC69081000350.000
TOTAL - FISCAL350.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL350.000

26000 - Ministério da Educação

26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.000.000
5113 8282 0051Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso12 3642.000.000
F4-INV690810002.000.000
TOTAL - FISCAL2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.000.000

26000 - Ministério da Educação

26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364200.000
5113 20GK 2881Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de Ouro Preto - MG12 364200.000
F3-ODC69081000200.000
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364600.000
5113 8282 0031Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364600.000
F3-ODC69081000600.000
TOTAL - FISCAL800.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL800.000

26000 - Ministério da Educação

26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364300.000
5113 8282 0035Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo12 364300.000
F4-INV69081000300.000
TOTAL - FISCAL300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.000

26000 - Ministério da Educação

26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364380.000
5113 8282 0028Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe12 364380.000
F3-ODC69081000380.000
TOTAL - FISCAL380.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL380.000

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RPApoio à Infraestrutura para a Educação Básica12 3686.650.000
5111 20RP 0035Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São Paulo12 3681.250.000
F3-ODC63081000200.000
F3-ODC640810001.050.000
5111 20RP 0041Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Paraná12 3682.500.000
F3-ODC630810001.050.000
F3-ODC640810001.450.000
5111 20RP 0043Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul12 368500.000
F3-ODC64081000500.000
5111 20RP 0053Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal12 3681.400.000
F3-ODC630810001.400.000
5111 20RP 0054Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul12 3681.000.000
F4-INV690810001.000.000
Operações Especiais
5113 0048Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais12 3645.478.944
5113 0048 0001Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Nacional12 364550.000
F3-ODC63081000300.000
F3-ODC64081000250.000
5113 0048 0013Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Amazonas12 3643.000.000
F4-INV630810003.000.000
5113 0048 0029Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia12 364170.000
F3-ODC63081000100.000
F4-INV6308100070.000
5113 0048 0031Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais12 364415.000
F3-ODC63081000415.000
5113 0048 0033Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro12 3641.143.944
F3-ODC630810001.143.944
5113 0048 0043Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio Grande do Sul12 364200.000
F3-ODC63081000200.000
TOTAL - FISCAL12.128.944
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL12.128.944

26000 - Ministério da Educação

26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.050.000
5112 20RG 0031Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3631.050.000
F3-ODC690810001.050.000
TOTAL - FISCAL1.050.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.050.000

26000 - Ministério da Educação

26423 - Instituto Federal de Sergipe

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363360.000
5112 20RG 0028Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe12 363360.000
F3-ODC69081000360.000
TOTAL - FISCAL360.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL360.000

26000 - Ministério da Educação

26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363200.000
5112 20RG 0024Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte12 363200.000
F3-ODC69081000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

26000 - Ministério da Educação

26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363250.000
5112 20RG 0035Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo12 363250.000
F3-ODC69081000250.000
TOTAL - FISCAL250.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL250.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 21BMDesenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade06 1812.808.600
5116 21BM 0001Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional06 1811.142.000
F3-ODC69901000300.000
F4-INV6900100042.000
F4-INV69901000800.000
5116 21BM 0024Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Norte06 181200.000
F4-INV64001000200.000
5116 21BM 0027Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Alagoas06 181695.000
F3-ODC69901000695.000
5116 21BM 0043Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul06 181200.000
F4-INV69001000200.000
5116 21BM 0052Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás06 181500.000
F3-ODC69901000500.000
5116 21BM 0053Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Distrito Federal06 18171.600
F4-INV6300100035.800
F4-INV6900100035.800
TOTAL - FISCAL2.808.600
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.808.600

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 2726Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União06 181200.000
5116 2726 0022Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado do Piauí06 181200.000
F4-INV69001000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5118 8535Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10 30253.530.619
5118 8535 0001Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional10 3022.500.000
S3-ODC64161001400.000
S3-ODC650610012.100.000
5118 8535 0011Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia10 3029.837.993
S4-INV631610014.937.993
S4-INV641610012.900.000
S4-INV699610012.000.000
5118 8535 0023Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará10 302401.111
S4-INV69961001401.111
5118 8535 0025Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba10 3023.500.000
S4-INV650610013.500.000

5118 8535 0026

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco

10 302

3.469.857

S

3-ODC

6

41

6

1001

2.569.857

S

3-ODC

6

50

6

1001

300.000

S

3-ODC

6

99

6

1001

600.000

5118 8535 0029

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia

10 302

800.000

S

4-INV

6

50

6

1001

800.000

5118 8535 0030

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Na Região Sudeste

10 302

3.192.908

S

3-ODC

6

41

6

1001

3.192.908

5118 8535 0031

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais

10 302

1.500.000

S

3-ODC

6

99

6

1001

500.000

S

4-INV

6

50

6

1001

1.000.000

5118 8535 0033

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

10 302

2.000.000

S

4-INV

6

30

6

1001

2.000.000

5118 8535 0035

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo

10 302

3.550.000

S

3-ODC

6

99

6

1001

1.800.000

S

4-INV

6

41

6

1001

800.000

S

4-INV

6

50

6

1001

400.000

S

4-INV

6

99

6

1001

550.000

5118 8535 0041

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná

10 302

200.000

S

3-ODC

6

99

6

1001

200.000

5118 8535 0042

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina

10 302

6.000.000

S

4-INV

6

31

6

1001

6.000.000

5118 8535 0043

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

10 302

820.000

S

4-INV

6

41

6

1001

320.000

S

4-INV

6

99

6

1001

500.000

5118 8535 0053

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal

10 302

808.750

S

3-ODC

6

90

6

1001

808.750

5118 8535 0054

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

10 302

13.000.000

S

4-INV

6

99

6

1001

13.000.000

5118 8535 1515

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Santa Rita - PB

10 302

200.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

200.000

5118 8535 7366

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) - Campina Grande - PB

10 302

200.000

S

3-ODC

6

50

6

1001

200.000

5118 8535 7368

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Vicente de Paulo (Instituto Walfredo Guedes Pereira) - No Município de João Pessoa - PB

10 302

250.000

S

3-ODC

6

50

6

1001

250.000

5118 8535 8685

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital e Maternidade Governador Flávio Ribeiro Coutinho - No Município de Santa Rita - PB

10 302

1.300.000

S

4-INV

6

50

6

1001

1.300.000

5119

Atenção Primária à Saúde

15.891.528

Atividades

5119 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal

10 301

15.891.528

5119 8581 0011

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Rondônia

10 301

4.947.579

S

4-INV

6

41

6

1001

4.447.579

S

4-INV

6

99

6

1001

500.000

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
4006 215FFomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo11 3341.027.284
4006 215F 0031Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Minas Gerais11 334150.000
F3-ODC69901000150.000
4006 215F 0035Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo11 334597.284
F3-ODC69901000288.000
F4-INV69901000309.284
4006 215F 0041Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Paraná11 334150.000
F3-ODC65001000150.000
4006 215F 0043Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul11 334130.000
F3-ODC6500100050.000
F4-INV6500100080.000
TOTAL - FISCAL1.027.284
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.027.284

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2310 20Z1Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores11 33321.700
2310 20Z1 0023Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Ceará11 33321.700
S3-ODC6500100021.700
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE21.700
TOTAL - GERAL21.700

41000 - Ministério das Comunicações

41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2305 20V8Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital24 1263.980.000
2305 20V8 0001Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional24 1261.500.000
F4-INV650010001.500.000
2305 20V8 0011Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Rondônia24 1262.380.000
F4-INV690010002.380.000
2305 20V8 0025Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Paraíba24 126100.000
F3-ODC69901000100.000
TOTAL - FISCAL3.980.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.980.000

42000 - Ministério da Cultura

42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3924.565.000
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 392100.000
F3-ODC6500100040.000
F3-ODC6990100060.000
5125 20ZF 0015Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Pará13 3922.000.000
F3-ODC650010002.000.000
5125 20ZF 0023Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará13 392225.000
F4-INV69901000225.000
5125 20ZF 0028Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe13 392200.000
F4-INV69901000200.000
5125 20ZF 0032Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo13 392200.000
F3-ODC69901000200.000
5125 20ZF 0033Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro13 3921.690.000
F3-ODC6990100090.000
F4-INV640010001.600.000
5125 20ZF 0035Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo13 392150.000
F3-ODC65001000150.000
TOTAL - FISCAL4.565.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.565.000

42000 - Ministério da Cultura

42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392404.900
5125 20ZF 0031Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais13 392195.000
F3-ODC65001000195.000
5125 20ZF 0035Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo13 392100.000
F3-ODC69901000100.000
5125 20ZF 0042Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina13 392109.900
F4-INV69901000109.900
TOTAL - FISCAL404.900
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL404.900

42000 - Ministério da Cultura

42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3922.255.800
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 392105.800
F3-ODC65001000105.800
5125 20ZF 0026Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco13 392300.000
F3-ODC65001000300.000
5125 20ZF 0031Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais13 392250.000
F4-INV69901000250.000
5125 20ZF 0035Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo13 3921.600.000
F3-ODC65001000250.000
F4-INV699010001.350.000
TOTAL - FISCAL2.255.800
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.255.800

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1158 21E4Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima18 542100.000
1158 21E4 0031Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima - No Estado de Minas Gerais18 542100.000
F4-INV65001000100.000
Atividades
1190 21A9Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental18 542365.000
1190 21A9 0035Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo18 542365.000
F3-ODC69901000262.000
F4-INV69901000103.000
Atividades

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6114 214PFiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais18 125300.000
6114 214P 0054Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - No Estado de Mato Grosso do Sul18 125300.000
F3-ODC69901000300.000
TOTAL - FISCAL300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.000

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade21 122150.000
0032 2000 0014Administração da Unidade - No Estado de Roraima21 122150.000
F4-INV69001000150.000
Atividades
1191 210VEstruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia21 6086.160.000
1191 210V 0024Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte21 6081.120.000
F4-INV699010001.120.000
1191 210V 0025Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado da Paraíba21 608240.000
F3-ODC69901000240.000
1191 210V 0031Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais21 608400.000
F4-INV69901000400.000
1191 210V 0032Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Espírito Santo21 608400.000
F4-INV69901000400.000
1191 210V 0041Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Paraná21 60890.000
F3-ODC6990100090.000
1191 210V 0043Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Sul21 608660.000
F3-ODC6500100050.000
F4-INV69901000610.000
1191 210V 0054Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Mato Grosso do Sul21 6083.250.000
F3-ODC650010001.450.000
F4-INV699010001.800.000
1191 210WApoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais21 606410.000
1191 210W 0023Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - No Estado do Ceará21 60630.000
F3-ODC6500100030.000
1191 210W 0025Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - No Estado da Paraíba21 606380.000
F4-INV69901000380.000
1191 210XApoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural21 1271.710.000
1191 210X 0012Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Acre21 127200.000
F4-INV69901000200.000
1191 210X 0022Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Piauí21 127200.000
F4-INV69901000200.000
1191 210X 0025Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado da Paraíba21 1271.080.000
F4-INV699010001.080.000

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5136 211ADesenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária21 6311.000.000
5136 211A 0026Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado de Pernambuco21 6311.000.000
F4-INV690010001.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5126 20JPDesenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social27 8123.998.300
5126 20JP 0026Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco27 812800.000
F4-INV69901000800.000
5126 20JP 0031Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais27 81220.000
F3-ODC6990100020.000
5126 20JP 0033Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro27 8122.000.000
F4-INV650010002.000.000
5126 20JP 0035Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo27 812443.000
F3-ODC6990100043.000
F4-INV69901000400.000
5126 20JP 0041Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná27 812600.000
F4-INV64001000400.000
F4-INV69901000200.000
5126 20JP 0042Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Santa Catarina27 812100.000
F4-INV69901000100.000
5126 20JP 0053Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal27 81235.300
F3-ODC6500100035.300
5126 20YAApoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento27 8111.000.000
5126 20YA 0043Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado do Rio Grande do Sul27 8111.000.000
F3-ODC699010001.000.000
5126 216TApoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira27 811500.000
5126 216T 0028Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado de Sergipe27 811500.000
F3-ODC65001000500.000
TOTAL - FISCAL5.498.300
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.498.300

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 1221.411.000
0032 2000 0035Administração da Unidade - No Estado de São Paulo05 1221.050.000
F4-INV690010001.050.000
0032 2000 0042Administração da Unidade - No Estado de Santa Catarina05 122200.000
F3-ODC69001000200.000

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 153200.000
6112 219D 0026Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado de Pernambuco05 153200.000
F4-INV69001000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

52000 - Ministério da Defesa

52131 - Comando da Marinha

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 152420.000
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 152100.000
F4-INV69001000100.000
6112 219D 0026Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado de Pernambuco05 152200.000
F4-INV69001000200.000
6112 219D 7046Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Reforma de Salas de Aula - No Estado de Pernambuco05 152120.000
F3-ODC69001000120.000
TOTAL - FISCAL420.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL420.000

52000 - Ministério da Defesa

52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 21GQFuncionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa05 364450.000
6112 21GQ 0035Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - No Estado de São Paulo05 364450.000
F4-INV69001000450.000
TOTAL - FISCAL450.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL450.000

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 500.000
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2321 20VRConservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas18 544500.000
2321 20VR 0043Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - No Estado do Rio Grande do Sul18 544500.000
F4-INV69901000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244200.000
2317 00SX 0012Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Acre15 244200.000
F4-INV69901000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5127 20GGPromoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo)08 244500.000
5127 20GG 5232Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Município de Fátima do Sul - MS08 244500.000
S3-ODC64001000500.000
Atividades
5133 8458Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana08 306100.000
5133 8458 0035Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de São Paulo08 306100.000
S3-ODC65001000100.000
5133 8929Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional08 306630.000
5133 8929 0001Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional08 306180.000
S4-INV65001000180.000
5133 8929 0024Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Norte08 306200.000
S4-INV65001000200.000
5133 8929 0025Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado da Paraíba08 306250.000
S4-INV69901000250.000
Atividades
5134 21FRApoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas08 2442.027.038
5134 21FR 0001Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional08 244462.000
S3-ODC65001000262.000
S4-INV65001000200.000
5134 21FR 0023Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará08 244100.000
S4-INV65001000100.000
5134 21FR 0024Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte08 244300.038
S3-ODC65001000100.038
S4-INV65001000200.000
5134 21FR 0031Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais08 244300.000
S3-ODC65001000300.000
5134 21FR 0042Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Santa Catarina08 244200.000
S3-ODC65001000200.000
5134 21FR 0053Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Distrito Federal08 244615.000
S3-ODC65001000615.000
5134 21FR 7004Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - DESAFIO JOVEM EBENEZER - No Estado do Rio Grande do Norte08 24450.000
S3-ODC6500100050.000
Atividades
5501 21FQApoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados08 422100.000
5501 21FQ 0001Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional08 422100.000
S3-ODC65001000100.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE3.357.038
TOTAL - GERAL3.357.038

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5131 219GEstruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)08 24517.554.056
5131 219G 0012Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre08 245350.000
S3-ODC64101000350.000
5131 219G 0023Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará08 245382.555
S4-INV64101000382.555
5131 219G 0024Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte08 245250.000
S3-ODC64101000250.000
5131 219G 0026Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco08 2452.950.000
S4-INV641010002.950.000
5131 219G 0031Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais08 2451.800.000
S3-ODC641010001.400.000
S4-INV64101000400.000
5131 219G 0032Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo08 24577.000
S4-INV6410100040.000
S4-INV6990100037.000
5131 219G 0033Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro08 2453.500.000
S4-INV640010001.600.000
S4-INV641010001.900.000
5131 219G 0035Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo08 2451.500.001

56000 - Ministério das Cidades

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
5602 00VDApoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva15 84539.450
5602 00VD 0001Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional15 84539.450
F3-ODC6990100039.450
TOTAL - FISCAL39.450
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL39.450

58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5801 20Y0Desenvolvimento da Aquicultura20 608400.000
5801 20Y0 0051Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado de Mato Grosso20 608400.000
F3-ODC69001000400.000
5801 20Y1Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal20 6081.250.000
5801 20Y1 0028Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe20 6081.000.000
F3-ODC699010001.000.000
5801 20Y1 0042Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Santa Catarina20 608250.000
F4-INV69901000250.000
TOTAL - FISCAL1.650.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.650.000

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5661 21GFFomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão14 422250.000
5661 21GF 0043Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - No Estado do Rio Grande do Sul14 422250.000
F4-INV64001000250.000
Atividades
5662 21GJApoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres14 42230.000
5662 21GJ 0023Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - No Estado do Ceará14 42230.000
F3-ODC6500100030.000
Atividades
5663 21GGApoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres14 422951.705
5663 21GG 0023Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará14 422651.205
F3-ODC6500100071.205
F4-INV65001000580.000
5663 21GG 0029Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado da Bahia14 422100.000
F3-ODC65001000100.000
5663 21GG 0035Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo14 422142.500
F3-ODC65001000142.500

67000 - Ministério da Igualdade Racial

67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5802 21FEApoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos14 42235.000
5802 21FE 0023Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - No Estado do Ceará14 42235.000
F3-ODC6500100035.000
Atividades
5803 21FFFortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra14 42230.000
5803 21FF 0032Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - No Estado do Espírito Santo14 42230.000
F3-ODC6500100030.000
Atividades
5804 21HNGestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo14 422100.000
5804 21HN 0032Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado do Espírito Santo14 422100.000
F4-INV69901000100.000
TOTAL - FISCAL165.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL165.000

69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2802 210CPromoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato23 6913.720.000
2802 210C 0001Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional23 691100.000
F3-ODC65001000100.000
2802 210C 0015Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Pará23 6912.000.000
F3-ODC650010002.000.000
2802 210C 0023Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Ceará23 691400.000
F4-INV69901000400.000
2802 210C 0035Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de São Paulo23 6911.220.000
F3-ODC6990100020.000
F4-INV699010001.200.000
TOTAL - FISCAL3.720.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.720.000

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0903 0EC2Transferências Especiais28 845152.624.321
0903 0EC2 0001Transferências Especiais - Nacional28 8451.350.000
F3-ODC699010001.350.000
0903 0EC2 0011Transferências Especiais - No Estado de Rondônia28 8459.366.000
F3-ODC64001000700.000
F3-ODC699010002.600.000
F4-INV63001000600.000
F4-INV640010005.466.000
0903 0EC2 0012Transferências Especiais - No Estado do Acre28 8456.630.000
F3-ODC630010002.000.000
F3-ODC699010003.600.000
F4-INV63001000600.000
F4-INV69901000430.000
0903 0EC2 0013Transferências Especiais - No Estado do Amazonas28 845500.000
F4-INV64001000500.000
0903 0EC2 0014Transferências Especiais - No Estado de Roraima28 8457.950.000
F3-ODC699010005.850.000
F4-INV699010002.100.000
0903 0EC2 0015Transferências Especiais - No Estado do Pará28 8455.718.397
F3-ODC64001000300.000
F3-ODC699010004.918.397
F4-INV69901000500.000

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5811 21G1Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência14 4221.100.000
5811 21G1 0001Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional14 422650.000
F3-ODC69901000650.000
5811 21G1 0043Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado do Rio Grande do Sul14 422250.000
F3-ODC69901000250.000
5811 21G1 0053Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Distrito Federal14 422200.000
F3-ODC65001000200.000
Atividades
5812 21G2Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+14 42229.214
5812 21G2 0035Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de São Paulo14 42229.214
F3-ODC6990100029.214
Atividades
5815 21FZPromoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa14 2412.150.000
5815 21FZ 0023Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Ceará14 24140.000
F4-INV6990100040.000
5815 21FZ 0054Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado de Mato Grosso do Sul14 2412.110.000
F3-ODC69901000610.000
F4-INV699010001.500.000
Atividades
5816 21G0Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes14 243169.200

84000 - Ministério dos Povos Indígenas

84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1617 20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas14 125250.000
1617 20UF 0035Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - No Estado de São Paulo14 125250.000
F4-INV69001000250.000
TOTAL - FISCAL250.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL250.000